1. Política de Cancelamento, Devolução e Reembolso
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, exceto nos casos legalmente excluídos (ver abaixo).
1.1 Cancelamento
- O cliente pode cancelar a encomenda antes do envio sem custos.
- Após o envio, caso o cancelamento ou devolução não seja por responsabilidade da AfroBrasil, os custos de devolução serão suportados pelo cliente, conforme tabela de envio (ver tabela), e os portes pagos no envio inicial não serão reembolsados.
1.2 Procedimento de Devolução
- Solicite a devolução via email: [email protected].
- Receberá uma etiqueta de devolução.
- O produto deve ser devolvido na embalagem original e em perfeitas condições, embalado de forma segura e entregue em um ponto de recolha da transportadora.
1.3 Custos de Devolução
- Em devoluções sem motivo de avaria ou inconformidade, todos os custos de devolução serão de responsabilidade do cliente.
- Em casos de devolução por inconformidade ou avaria devidamente comprovada, os custos serão assumidos pela AfroBrasil.
1.4 Reembolso
O reembolso será efetuado após receção e verificação dos produtos, com dedução dos custos de devolução quando aplicável e sem devolução dos portes pagos no envio inicial.
1.5 Exclusões
Não aceitamos devoluções de:
- Produtos perecíveis ou refrigerados/congelados.
- Produtos de higiene pessoal usados.
- Produtos selados que tenham sido abertos após a entrega.
